Questões sobre cidadania, Estado e democracia
1. (Enem) TEXTO I
O que vemos no país é uma espécie de espraiamento e a manifestação da agressividade através da violência. Isso se desdobra de maneira evidente na criminalidade, que está presente em todos os redutos — seja nas áreas abandonadas pelo poder público, seja na política ou no futebol. O brasileiro não é mais violento do que outros povos, mas a fragilidade do exercício e do reconhecimento da cidadania e a ausência do Estado em vários territórios do país se impõem como um caldo de cultura no qual a agressividade e a violência fincam suas raízes.
Entrevista com Joel Birman. A Corrupção é um crime sem rosto. IstoÉ. Edição 2099; 3 fev. 2010.
TEXTO II
Nenhuma sociedade pode sobreviver sem canalizar as pulsões e emoções do indivíduo, sem um controle muito específico de seu comportamento. Nenhum controle desse tipo é possível sem que as pessoas anteponham limitações umas às outras, e todas as limitações são convertidas, na pessoa a quem são impostas, em medo de um ou outro tipo.
ELIAS, N. O Processo Civilizador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993.
Considerando-se a dinâmica do processo civilizador, tal como descrito no Texto II, o argumento do Texto I acerca da violência e agressividade na sociedade brasileira expressa a
a) incompatibilidade entre os modos democráticos de convívio social e a presença de aparatos de controle policial.
b) manutenção de práticas repressivas herdadas dos períodos ditatoriais sob a forma de leis e atos administrativos.
c) inabilidade das forças militares em conter a violência decorrente das ondas migratórias nas grandes cidades brasileiras.
d) dificuldade histórica da sociedade brasileira em institucionalizar formas de controle social compatíveis com valores democráticos.
e) incapacidade das instituições político-legislativas em formular mecanismos de controle social específicos à realidade social brasileira.
2, “A legislação penal do fim do século XIX determinava: a ociosidade era considerada „crime‟ e,
como tal, punida. Reconhecida e legitimada abertamente, a prática da repressão aos
desempregados e subempregados – os pobres – ficava clara no discurso dos responsáveis pela
segurança pública e pela ordem nas cidades. O controle social dessas camadas deveria ser
realizado de forma rígida. Sidney Chalhoub afirma que os legisladores brasileiros utilizam o termo
„classes perigosas‟ como sinônimo de „classes pobres‟, e isso significa dizer que o fato de ser
pobre o torna automaticamente perigoso à sociedade [...]. A existência do crime, da
vagabundagem e da ociosidade justificava o discurso de exclusão e perseguição policial às
camadas pobres e despossuídas”.
(PEDROSO, Regina Célia. Violência e cidadania no Brasil: 500 anos de exclusão. São Paulo:
Ática, 2002. p. 24.)
O texto acima discute a configuração das classes sociais no Brasil, tomando como referência as
questões da cidadania e da violência. Com base no texto e nos conhecimentos sobre o tema, é
correto afirmar que, no final do século XIX, no Brasil:
a) A ação dos poderes públicos no trato da questão social estava centrada na supressão dos
desníveis entre as classes sociais, condição básica para a emergência do Brasil
industrializado.
b) A herança colonial da estrutura social brasileira conduzia o poder estatal a reconhecer
como legítimas as lutas das classes populares no questionamento da estrutura política
oligárquica vigente.
c) O combate às “classes perigosas” obrigava os poderes públicos à implementação de
políticas de geração e distribuição de renda, reduzindo, assim, a influência do Partido
Comunista Brasileiro junto aos pobres.
d) O desemprego e a criminalidade referidos às classes populares eram vistos pelos poderes
públicos, menos como questão social e mais como questão de polícia, dentro de uma
concepção restritiva de cidadania.
e) A repressão policial restringia-se aos desempregados e subempregados, pois os
trabalhadores assalariados eram protegidos por uma legislação trabalhista que garantia,
por exemplo, aposentadoria e descanso remunerado.
3. “O cidadão é um individuo que tem consciência de seus direitos e deveres e participa
ativamente de todas as questões da sociedade. Tudo que acontece no mundo acontece
comigo...” (Herbert de Souza – Betinho) segundo a definição acima, podemos afirmar que:
a) O cidadão é o individuo que se omite frente ao debate político.
b) B cidadania é apenas restrito aos estudiosos e políticos.
c) O cidadão é aquele que vive em sociedade.
d) A cidadania compreende a necessidade que as pessoas têm de participarem da vida
política sempre visando o funcionamento da sociedade.
4, “Se devessem prevalecer os cidadãos passivos os governantes acabariam por transformar
seus súditos num bando de ovelhas dedicadas tão somente a pastar o capim uma ao lado da
outra (e a não reclamar, acrescento eu, nem mesmo quando o capim é escasso).” (Norberto
Bobbio). De acordo com esse pensamento podemos afirmar que:
a) A cidadania deve ser exercida apenas quando nos sentimos afetados pelo autoritarismo do
poder público.
b) A cidadania deve ser passiva, pois ela depende do pasto que é dado às ovelhas.
c) a cidadania deve ser ativa, ou seja, o individuo deve cobrar, propor e pressionar o tempo
todo.
d) A cidadania não fica ameaçada diante dessa passividade, já que ela é mínima.
e) As ONG‟S são um ótimo exemplo dessa passividade.
5. Analise a figura abaixo.
A charge de Miguel Paiva, publicada no dia da promulgação da atual Constituição brasileira,
aponta para a contradição entre realidade social e garantias legais.
No Brasil, o acesso aos direitos de cidadania é limitado fundamentalmente pelo seguinte fator:
a) Formação profissional
b) Demanda habitacional
c) Distribuição da riqueza
d) Crescimento da população
6. Relacione as colunas corretamente:
A) Direitos humanos 1) liberdade de expressão
B) Direitos civis 2) direito de votar
C) Direitos políticos 3) direito a um emprego
D) Direitos sociais 4) direito à vida, à liberdade
A alternativa correta é:
a) A4, B1, C2, D3
b) A1, B4, C3, D2
c) A3, B2, C1, D4
d) A4, B2, C1, D3
e) A2, B3, C1, D4
7. O Estado é constituído por instituições responsáveis pela formulação e execução de leis e políticas públicas de um país. De acordo com Weber, o Estado possui o monopólio da força e da violência, exercendo, assim, uma dominação legítima.A partir da informação acima, assinale a alternativa que contém a característica do Estado segundo Weber.
A) É definido pelos seus fins e não pelos seus meios, sendo sua finalidade fundamental o exercício da dominação legítima junto às pessoas daquela sociedade.
B) É definido pelos seus meios e não pelos seus fins, sendo o seu meio peculiar o monopólio legítimo do uso da força física na esfera da vida social daquela sociedade.
C) Constitui um instrumento de dominação de classe legítimo que não necessita de qualquer justificativa para o exercício de sua autoridade.
D) Consiste em uma relação de dominação entre os homens sob a condição de que os dominados se rebelam à autoridade continuamente reivindicada pelos dominadores.
8. (Enem) “É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer; mas a liberdade política não consiste nisso. Deve-se ter sempre presente em mente o que é independência e o que é liberdade. A liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem; se um cidadão pudesse fazer tudo o que elas proíbem, não teria mais liberdade, porque os outros também teriam tal poder.”
MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1997 (adaptado).
a) A característica de democracia ressaltada por Montesquieu diz respeito ao status de cidadania que o indivíduo adquire ao tomar as decisões por si mesmo.
b) Ao condicionamento da liberdade dos cidadãos à conformidade às leis.
c) À possibilidade de o cidadão participar no poder e, nesse caso, livre da submissão às leis.
d) Ao livre-arbítrio do cidadão em relação àquilo que é proibido, desde que ciente das consequências.
e) Ao direito do cidadão exercer sua vontade de acordo com seus valores pessoais.
Gabarito
1-d, 2-d, 3-d, 4-c, 5-c, 6-a, 7-b, 8-b.
Comentários sobre as questões
1. O Brasil viveu grande parte de sua história sobre regimes autoritários, tanto no período colonial, como também na república. A experiência da democracia é recente e ainda não foi enraizada na sociedade, diferentemente da violência e do autoritarismo, que ainda assolam muitos locais do nosso país.
2. As práticas violentas de repressão às camadas pobres da população brasileira no fim do século XIX – época na qual a ociosidade era considerada crime, o que, por sua vez, representou um modo de coagir os indivíduos ao trabalho após o fim da escravidão – configuraram um desrespeito às liberdades civis, próprias da cidadania. Os pobres, num processo brutal de estigmatização social, eram imediatamente associados como indivíduos perigosos que deveriam ser banidos da sociedade – tratados como “questão de polícia”.
8. Segundo o texto de Montesquieu, a liberdade política presente na democracia está condicionada à obediência das leis. O autor acreditava que se não existissem leis os cidadãos interfeririam na liberdade um do outro. O que justifica a alternativa B.
Fonte: Descomplica, Café com sociologia
O que vemos no país é uma espécie de espraiamento e a manifestação da agressividade através da violência. Isso se desdobra de maneira evidente na criminalidade, que está presente em todos os redutos — seja nas áreas abandonadas pelo poder público, seja na política ou no futebol. O brasileiro não é mais violento do que outros povos, mas a fragilidade do exercício e do reconhecimento da cidadania e a ausência do Estado em vários territórios do país se impõem como um caldo de cultura no qual a agressividade e a violência fincam suas raízes.
Entrevista com Joel Birman. A Corrupção é um crime sem rosto. IstoÉ. Edição 2099; 3 fev. 2010.
TEXTO II
Nenhuma sociedade pode sobreviver sem canalizar as pulsões e emoções do indivíduo, sem um controle muito específico de seu comportamento. Nenhum controle desse tipo é possível sem que as pessoas anteponham limitações umas às outras, e todas as limitações são convertidas, na pessoa a quem são impostas, em medo de um ou outro tipo.
ELIAS, N. O Processo Civilizador. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993.
Considerando-se a dinâmica do processo civilizador, tal como descrito no Texto II, o argumento do Texto I acerca da violência e agressividade na sociedade brasileira expressa a
a) incompatibilidade entre os modos democráticos de convívio social e a presença de aparatos de controle policial.
b) manutenção de práticas repressivas herdadas dos períodos ditatoriais sob a forma de leis e atos administrativos.
c) inabilidade das forças militares em conter a violência decorrente das ondas migratórias nas grandes cidades brasileiras.
d) dificuldade histórica da sociedade brasileira em institucionalizar formas de controle social compatíveis com valores democráticos.
e) incapacidade das instituições político-legislativas em formular mecanismos de controle social específicos à realidade social brasileira.
2, “A legislação penal do fim do século XIX determinava: a ociosidade era considerada „crime‟ e,
como tal, punida. Reconhecida e legitimada abertamente, a prática da repressão aos
desempregados e subempregados – os pobres – ficava clara no discurso dos responsáveis pela
segurança pública e pela ordem nas cidades. O controle social dessas camadas deveria ser
realizado de forma rígida. Sidney Chalhoub afirma que os legisladores brasileiros utilizam o termo
„classes perigosas‟ como sinônimo de „classes pobres‟, e isso significa dizer que o fato de ser
pobre o torna automaticamente perigoso à sociedade [...]. A existência do crime, da
vagabundagem e da ociosidade justificava o discurso de exclusão e perseguição policial às
camadas pobres e despossuídas”.
(PEDROSO, Regina Célia. Violência e cidadania no Brasil: 500 anos de exclusão. São Paulo:
Ática, 2002. p. 24.)
O texto acima discute a configuração das classes sociais no Brasil, tomando como referência as
questões da cidadania e da violência. Com base no texto e nos conhecimentos sobre o tema, é
correto afirmar que, no final do século XIX, no Brasil:
a) A ação dos poderes públicos no trato da questão social estava centrada na supressão dos
desníveis entre as classes sociais, condição básica para a emergência do Brasil
industrializado.
b) A herança colonial da estrutura social brasileira conduzia o poder estatal a reconhecer
como legítimas as lutas das classes populares no questionamento da estrutura política
oligárquica vigente.
c) O combate às “classes perigosas” obrigava os poderes públicos à implementação de
políticas de geração e distribuição de renda, reduzindo, assim, a influência do Partido
Comunista Brasileiro junto aos pobres.
d) O desemprego e a criminalidade referidos às classes populares eram vistos pelos poderes
públicos, menos como questão social e mais como questão de polícia, dentro de uma
concepção restritiva de cidadania.
e) A repressão policial restringia-se aos desempregados e subempregados, pois os
trabalhadores assalariados eram protegidos por uma legislação trabalhista que garantia,
por exemplo, aposentadoria e descanso remunerado.
3. “O cidadão é um individuo que tem consciência de seus direitos e deveres e participa
ativamente de todas as questões da sociedade. Tudo que acontece no mundo acontece
comigo...” (Herbert de Souza – Betinho) segundo a definição acima, podemos afirmar que:
a) O cidadão é o individuo que se omite frente ao debate político.
b) B cidadania é apenas restrito aos estudiosos e políticos.
c) O cidadão é aquele que vive em sociedade.
d) A cidadania compreende a necessidade que as pessoas têm de participarem da vida
política sempre visando o funcionamento da sociedade.
4, “Se devessem prevalecer os cidadãos passivos os governantes acabariam por transformar
seus súditos num bando de ovelhas dedicadas tão somente a pastar o capim uma ao lado da
outra (e a não reclamar, acrescento eu, nem mesmo quando o capim é escasso).” (Norberto
Bobbio). De acordo com esse pensamento podemos afirmar que:
a) A cidadania deve ser exercida apenas quando nos sentimos afetados pelo autoritarismo do
poder público.
b) A cidadania deve ser passiva, pois ela depende do pasto que é dado às ovelhas.
c) a cidadania deve ser ativa, ou seja, o individuo deve cobrar, propor e pressionar o tempo
todo.
d) A cidadania não fica ameaçada diante dessa passividade, já que ela é mínima.
e) As ONG‟S são um ótimo exemplo dessa passividade.
5. Analise a figura abaixo.
A charge de Miguel Paiva, publicada no dia da promulgação da atual Constituição brasileira,
aponta para a contradição entre realidade social e garantias legais.
No Brasil, o acesso aos direitos de cidadania é limitado fundamentalmente pelo seguinte fator:
a) Formação profissional
b) Demanda habitacional
c) Distribuição da riqueza
d) Crescimento da população
6. Relacione as colunas corretamente:
A) Direitos humanos 1) liberdade de expressão
B) Direitos civis 2) direito de votar
C) Direitos políticos 3) direito a um emprego
D) Direitos sociais 4) direito à vida, à liberdade
A alternativa correta é:
a) A4, B1, C2, D3
b) A1, B4, C3, D2
c) A3, B2, C1, D4
d) A4, B2, C1, D3
e) A2, B3, C1, D4
7. O Estado é constituído por instituições responsáveis pela formulação e execução de leis e políticas públicas de um país. De acordo com Weber, o Estado possui o monopólio da força e da violência, exercendo, assim, uma dominação legítima.A partir da informação acima, assinale a alternativa que contém a característica do Estado segundo Weber.
A) É definido pelos seus fins e não pelos seus meios, sendo sua finalidade fundamental o exercício da dominação legítima junto às pessoas daquela sociedade.
B) É definido pelos seus meios e não pelos seus fins, sendo o seu meio peculiar o monopólio legítimo do uso da força física na esfera da vida social daquela sociedade.
C) Constitui um instrumento de dominação de classe legítimo que não necessita de qualquer justificativa para o exercício de sua autoridade.
D) Consiste em uma relação de dominação entre os homens sob a condição de que os dominados se rebelam à autoridade continuamente reivindicada pelos dominadores.
8. (Enem) “É verdade que nas democracias o povo parece fazer o que quer; mas a liberdade política não consiste nisso. Deve-se ter sempre presente em mente o que é independência e o que é liberdade. A liberdade é o direito de fazer tudo o que as leis permitem; se um cidadão pudesse fazer tudo o que elas proíbem, não teria mais liberdade, porque os outros também teriam tal poder.”
MONTESQUIEU. Do Espírito das Leis. São Paulo: Editora Nova Cultural, 1997 (adaptado).
a) A característica de democracia ressaltada por Montesquieu diz respeito ao status de cidadania que o indivíduo adquire ao tomar as decisões por si mesmo.
b) Ao condicionamento da liberdade dos cidadãos à conformidade às leis.
c) À possibilidade de o cidadão participar no poder e, nesse caso, livre da submissão às leis.
d) Ao livre-arbítrio do cidadão em relação àquilo que é proibido, desde que ciente das consequências.
e) Ao direito do cidadão exercer sua vontade de acordo com seus valores pessoais.
Gabarito
1-d, 2-d, 3-d, 4-c, 5-c, 6-a, 7-b, 8-b.
Comentários sobre as questões
1. O Brasil viveu grande parte de sua história sobre regimes autoritários, tanto no período colonial, como também na república. A experiência da democracia é recente e ainda não foi enraizada na sociedade, diferentemente da violência e do autoritarismo, que ainda assolam muitos locais do nosso país.
2. As práticas violentas de repressão às camadas pobres da população brasileira no fim do século XIX – época na qual a ociosidade era considerada crime, o que, por sua vez, representou um modo de coagir os indivíduos ao trabalho após o fim da escravidão – configuraram um desrespeito às liberdades civis, próprias da cidadania. Os pobres, num processo brutal de estigmatização social, eram imediatamente associados como indivíduos perigosos que deveriam ser banidos da sociedade – tratados como “questão de polícia”.
8. Segundo o texto de Montesquieu, a liberdade política presente na democracia está condicionada à obediência das leis. O autor acreditava que se não existissem leis os cidadãos interfeririam na liberdade um do outro. O que justifica a alternativa B.
Fonte: Descomplica, Café com sociologia
Nenhum comentário:
Postar um comentário