O Pará dividido
Não é de agora que discursos separatistas no estado do Pará vêm à tona. A criação do estado do Carajás, remonta desde o início dos anos 90 do século passado. O novo Estado seria criado a partir do desmembramento do sul e sudeste do atual estado do Pará, com 38 municípios.
A região que, talvez, venha a ser o futuro estado do Carajás detém uma das maiores reservas minerais do planeta, além de comportar em suas divisas a Hidrelétrica de Tucuruí, ou seja, o novo ente federativo nasceria rico, auto-suficiente e com renda per capita alta, longe dos atuais padrões sociais do estado do Pará.
A questão do desmembramento territorial do Pará e a criação do estado do Carajás sempre levantaram polêmicas e discussões sobre a referida questão. De um lado, os defensores da criação do novo Estado, que alegam que as dimensões territoriais do Pará impossibilitam o governo de prover as regiões mais afastadas da capital de políticas públicas.
Do outro lado, os defensores da manutenção dos limites territoriais do atual Estado, alegam que a divisão não representa a garantia de desenvolvimento para a população requerente. O que de fato tem coerência e desmitifica o discurso desenvolvimentista superficial, como se ao criar o novo estado, os problemas de todos seriam resolvidos.
O que se precisa é avançar na discussão e parar com abordagens superficiais e de pouca consistência teórica e prática. Precisa-se saber quem estar por trás dessa intenção de divisão e o que está ganhando com isso. O novo ente federativo irá retirar mais 21% do atual PIB do Pará, segundo o Ipea (Instituto de Pesquisa e Econômica e Aplicada) que está se debruçando sobre os impactos da criação de novos Estados para a União.
Segundo o instituto, o estado do Carajás, irá subtrair mais de 8,2 bilhões de reais do Pará. No Brasil tramita no Congresso Nacional, mais de 16 projetos de criação de novos Estados. O primeiro critério a ser avaliado é a questão da viabilidade econômica da criação, ou seja, se o novo Estado terá condições de se manter com receita própria. Os defensores do estado do Carajás alegam justamente a riqueza do novo ente federativo, o que afasta qualquer problema de inviabilidade econômico-financeiro.
Outro aspecto que precisa ser analisado, diz respeito à heterogeneidade cultural do estado do Pará. Dentro de um mesmo estado temos outros, diversos Pará. O paraense que mora no sul do estado, não tem qualquer ligação cultural com o paraense da capital. Essa falta de identidade, típico de uma região de fronteira de expansão e do discurso de um estado de oportunidades, que há décadas atrás era encarado por diversos governos como um Eldorado, uma terra de oportunidades, sendo o destino de milhares de migrantes, em sua grande maioria sem condições de manter-se em condições mínimas de sobrevivência, agravando os índices sociais do estado do Pará.
O monopólio da discussão sobre a criação de Carajás é feita pela elite local para com toda a população daquela região da forma que lhe convém. O que está por trás desse discurso superficial é o controle político da região, aliado o poder econômico de alguns. A riqueza da extração mineral não garante o desenvolvimento propagado por alguns.
O governo Ana Júlia ao assumir o controle do Estado, anunciou diversas medidas descentralizadoras para melhorar a presença do governo estadual nas diversas regiões, incluindo um novo processo de regionalização e a criação de sub-governadorias em cidades estratégicas, como Marabá e Santarém. De fato, na prática, essas medidas não surtiram os efeitos esperados. O clamor pela divisão só aumentou, incorporando forte pressão pelo aumento da dinâmica econômica da região e a falta de retorno do Estado.
Diferentemente de Carajás, o futuro estado do Tapajós é de requerimento secular, vem de muito tempo e sem - pelo menos aparentemente - interesses econômicos, como no caso de Carajás. A região oeste do Estado que há muito tempo clama por ações políticas para a região, e que agora reivindica autonomia administrativa para a região.
O estado do Pará que reúnem em si, diversos atores, das mais variáveis ações e posicionamentos, configurando-se como um grande mosaico de emoções e pretensões. Sem dúvida o Pará é um dos Estados mais complexos da federação e o de maior complexidade da região norte.
Um Estado rico que reúne a cobiça de muitos que o querem como uma reserva de recursos naturais, enriquecendo alguns em detrimento de milhões de paraenses que vieram atrás de uma vida melhor, entorpecidos por promessas e programas oficiais de atração e estimulo de migrantes das mais variadas regiões do país.
Como frear a divisão, a retaliação territorial em um estado tão diferente, tão heterogêneo, de diversas formas e faces. Essa é a questão chave. O que falar para o cidadão que está no sul do Pará, longe do centro econômico-financeiro, desassistido pelas políticas públicas e sem identidade com a terra em que ocupou e construiu sua vida. A cultura e os costumes são de fora e criam um ambiente apartado do modo de vida amazônico, ou que pelo menos se assemelhe a esse.
Basta ir ao sul e sudeste do Pará para perceber a diferenciação dos costumes e formas de vida do resto do Estado. Lá o migrante, não se considera paraense e faz questão de afirmar isso. O termo sulista é mais apropriado. Essa diferenciação potencializa a criação de um novo Estado, criando uma nova identidade, um sentimento de pertencimento aos que ali moram, mesmo que de forma artificial e efêmera.
O Congresso deverá aprovar a realização do plebiscito da criação do Estado do Carajás. Isso é inevitável, o que devemos nos mobilizar é para evitar que o plebiscito seja realizado apenas na região de Carajás como querem seus defensores. Deve ser realizada em todo Estado, haja vista, que sua criação afetará a todos os mais de sete milhões de paraenses que aqui moram.
O Estado de Carajás deve ser criado para poder oferecer uma assistência melhor para os habitantes dessa região. Na minha opinião, somente os municípios envolvidos devem participar do plebiscito de criação, pois, são de fato os mais "afetados" pela divisão territorial.
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